Manifesto

Face à situação de crescente degradação das condições de vida, consequência directa do aumento significativo de um conjunto de despesas, entre as quais se destacam as resultantes da compra de habitação, não acompanhadas de valorização salarial, é criado por um conjunto de jovens o Movimento “Com a Corda na Garganta”.

O Movimento “Com a Corda na Garganta”, aberto à participação de qualquer cidadão, parte da situação concreta com que os jovens hoje se deparam e tem como principal objectivo reivindicar a redução dos juros e montantes pagos aos Bancos por quem foi empurrado para a compra de habitação, num cenário em que os apoios ao arrendamento foram alvo de grandes restrições, agravando e condicionando o direito Constitucional à habitação que, aliado à precariedade profissional e aos baixos salários, hipoteca o presente e traz grandes incertezas quanto ao futuro de milhares de famílias e jovens, num contexto em que mais do que viver, o desafio que se nos coloca é o de sobreviver, com recurso à imaginação e ajuda dos familiares (dos que podem), mas com crescentes privações que passam, entre muitas outras, pelo adiar do alargamento da família.

A par desta realidade, convivemos com uma situação de profunda injustiça social ao ver que a banca, com os empréstimos à habitação a representarem o seu mais importante negócio de crédito, transfere para os clientes o crescimento de custos, mantendo o ritmo de crescimento dos seus lucros.

Num cenário de crise económica e social não deixa de ser paradigmático que a par da degradação das condições de vida da maioria, esteja uma pequena minoria a arrecadar mais e mais lucros. Só entre o período 2004-2007 a banca teve 11.422 milhões de euros de lucros líquidos.

O aval de 20 mil milhões de euros recentemente concedido pelo governo às instituições bancárias, que em nada vem alterar os encargos com habitação no total das despesas mensais e que é feito com o dinheiro dos portugueses para que os bancos continuem a lucrar, é sintomático das preocupações de quem nos governa.

O papel do Governo, bem como da Caixa Geral de Depósitos enquanto banco do Estado, não pode continuar a ser o de defensor dos banqueiros e seus interesses, pelo que se impõem medidas concretas com implicações reais para as famílias que hoje se encontram “com a corda na garganta”.

Tais medidas terão de contribuir para a redução dos juros e montantes entregues à banca e passam por:

• Limitação do spread cobrado pela banca, que afecta essencialmente as famílias com mais baixos recursos;

• Fim da obrigatoriedade de comprar outros produtos (como sejam seguros, cartões de crédito…) cessando tais obrigações para todos os contratos em vigor;

• Efectivação da obrigatoriedade da banca pagar 25% de IRC e utilizar parte da verba para auxílio às famílias mais necessitadas.